Termos de Serviço

A S4 disponibiliza ao Cliente, em regime de SaaS (Software as a Service), acesso à plataforma de gestão empresarial S4 Gestão, que inclui módulos de financeiro, fiscal, vendas, estoque, compras, produção, logística, CRM e inteligência artificial, conforme o plano contratado.

• Para utilizar a plataforma, o Cliente deve criar uma conta com informações verdadeiras, completas e atualizadas.
• O Cliente é responsável pela confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta.
• Em caso de uso não autorizado ou suspeita de violação de segurança, o Cliente deve notificar imediatamente a S4.
• A S4 reserva-se o direito de recusar ou cancelar cadastros que violem estes Termos.

A S4 oferece planos de assinatura mensal e anual, conforme descritos na página de preços.

• Os valores e condições vigentes são os publicados em s4gestao.com.br no momento da contratação.
• O pagamento é realizado antecipadamente, por boleto bancário ou cartão de crédito.
• Planos anuais pagos antecipadamente têm desconto e não são reembolsáveis proporcionalmente após 7 dias do início da vigência.
• A S4 poderá reajustar os preços com aviso prévio de 30 dias por e-mail.
• A inadimplência superior a 10 dias corridos poderá resultar na suspensão do acesso até a regularização.

A S4 pode oferecer um período de teste gratuito conforme comunicado no momento do cadastro. Durante o teste, o Cliente tem acesso às funcionalidades do plano selecionado sem custo. Ao término do período de teste, o acesso é encerrado automaticamente, salvo se o Cliente efetuar a contratação de um plano pago.

O Cliente compromete-se a utilizar a plataforma somente para fins lícitos e de acordo com estes Termos. É proibido:

• Utilizar a plataforma para fins ilegais, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros.
• Tentar acessar sistemas, redes ou dados não autorizados.
• Realizar engenharia reversa, descompilar ou copiar qualquer parte do software.
• Revender, sublicenciar ou transferir o acesso à plataforma a terceiros sem autorização.
• Inserir dados falsos, vírus ou código malicioso na plataforma.
• Sobrecarregar intencionalmente a infraestrutura da plataforma.

Todo o código-fonte, interfaces, marcas, logotipos, documentação e demais elementos da plataforma S4 Gestão são de propriedade exclusiva da S4 ou de seus licenciantes, protegidos pela legislação brasileira de propriedade intelectual.

Os dados inseridos pelo Cliente na plataforma pertencem ao próprio Cliente. A S4 não reivindica propriedade sobre o conteúdo gerado pelos usuários.

• A S4 emprega esforços razoáveis para manter a plataforma disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana.
• Manutenções programadas serão comunicadas com antecedência mínima de 24 horas.
• O suporte técnico é prestado via WhatsApp e e-mail, em dias úteis, conforme o plano contratado.
• A S4 lança atualizações e novas funcionalidades mensalmente, incluídas em todos os planos sem custo adicional.

Todo cliente contratante tem direito a onboarding assistido, com acompanhamento da equipe S4 para configuração inicial, migração de dados e treinamento. O processo padrão prevê operação plena em até 72 horas após o início da implantação, sujeito à disponibilidade e colaboração do Cliente no fornecimento das informações necessárias.

A S4 não se responsabiliza por:

• Dados incorretos ou incompletos inseridos pelo Cliente na plataforma.
• Decisões de gestão tomadas com base nas informações geradas pela plataforma.
• Indisponibilidade causada por fatores fora do controle da S4 (falhas de internet, caso fortuito ou força maior).
• Perdas indiretas, lucros cessantes ou danos consequenciais.

Em nenhum caso a responsabilidade total da S4 perante o Cliente excederá o valor pago pelo Cliente nos últimos 3 meses de serviço.

Ambas as partes comprometem-se a manter em sigilo as informações confidenciais recebidas em decorrência da relação contratual, durante a vigência do contrato e por 2 anos após o seu término.

• O Cliente pode cancelar a assinatura a qualquer momento pela plataforma ou por e-mail para contato@s4gestao.com.br.
• No cancelamento de plano mensal, o acesso é mantido até o fim do período já pago, sem reembolso.
• No cancelamento de plano anual dentro de 7 dias corridos do início, o Cliente tem direito ao reembolso integral.
• Após o cancelamento, os dados do Cliente ficam disponíveis para exportação por 30 dias, sendo excluídos após esse prazo.
• A S4 pode encerrar o contrato imediatamente em caso de violação grave destes Termos, sem reembolso.

O tratamento de dados pessoais realizado no âmbito da plataforma está descrito na nossa Política de Privacidade, em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018). A Política de Privacidade é parte integrante destes Termos.

A S4 pode modificar estes Termos a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail com pelo menos 15 dias de antecedência. O uso continuado da plataforma após esse prazo implica aceitação dos novos termos.

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais litígios serão submetidos ao foro da comarca de domicílio do Cliente, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Para dúvidas sobre estes Termos:

• E-mail: contato@s4gestao.com.br
• Empresa: CSEG Equipamentos de Proteção Ltda.
• CNPJ: 61.114.261/0001-27